BANCO DE PETIÇÕES (FONTE: BOLETIM JURÍDICO)

MODELOS DE PETIÇÕES CÍVEIS

• Ação Direta de Inconstitucionalidade
• Ação Popular
• Adjudicação Compulsória (Contrato de Compra e Venda)
• Agravo de Instrumento (completo)
• Agravo de Instrumento (Decisão em Exceção de Pré-executidade)
• Agravo de Instrumento (Encaminha Razões)
• Alienação de Coisa Comum
• Alimentos
• Assistência Judiciária - Impugnação
• Busca e Apreensão (Dec. 911/69)
• Busca e Apreensão (Dec. 911/69)
• Busca e Apreensão de Coisa (Direitos Autorais)
• Busca e Depósito de Bem Gravado com Reserva de Domínio
• Cautelar de Produção Antecipada de Provas
• Cautelar de Sustação de Protesto (Segundo o NCC)
• Cobrança de Seguro de Veículos por Acidente (Inicial e Impugnação)
• Cominatória (Substituição de Produto com Vício)
• Consignação em Pagamento
• Consignação em Pagamento (Aluguéis)
• Contestação com Pedido Contraposto (Acidente de Trânsito)
• Contrato de Honorários Advocatícios
• Conversão de Separação Judicial em Divórcio
• Cumprimento de Sentença (Art. 475-J CPC)
• Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico
• Depósito
• Despejo (Falta de Pagamento)
• Despejo para Uso Próprio (Lei do Inquilinato)
• Divisão
• Divórcio Consensual
• Divórcio Direto
• Divórcio Direto
• Embargos de Declaração
• Embargos de Terceiro
• Embargos de Terceiro
• Exceção de Incompetência
• Exceção de Pré-executividade
• Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente (De Acordo com a Lei 11.382/06)
• Exoneração de Alimentos - Contestação
• Falência (Pedido por Impontualidade)
• Homologação de Sentença Estrangeira
• Indenização (Acidente de Trânsito)
• Indenização (Apontamento Indevido SPC / SERASA)
• Indenização (Demissão Indevida)
• Indenização (Furto de Veículo em Estacionamento)
• Indenização (Responsabilidade do Município por Afogamento de Menor em Lagoa)
• Indenização por Dano Moral (Documentos Utilizados por Estelionatários Para Abrir Conta Corrente)
• Indenização por Danos Morais (Cobrança Indevida)
• indenizatória C/C Obrigação de Fazer (Apontamento Indevido no SPC)
• INFOSEG - Consultar Endereço
• Inventário
• Investigação de Paternidade
• Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos
• Investigação de Paternidade Cumulada com Anulação de Registro e Modificação de Nome do Pai
• Investigação de Paternidade, com Negativa de Filiação, Fixação de Alimentos e Retificação de Registro de Menor
• Mandado de Injunção
• Mandado de Segurança
• Mandado de Segurança (Coletivo)
• Mandado de Segurança (Funcionamento de Estabelecimento Fora do Horário Comercial)
• Mandado de Segurança (Processo Administrativo)
• Oferecimento de Alimentos
• Parecer: Contratos Individuais x Empresa Prestadora de Serviço
• Parecer: Senioridade e Antiguidade
• Penhora Online e/ou Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Prestação de Contas
• Prisão Temporária (Revogação)
• Procuração Ad Judicia
• Produção Antecipada de Provas
• Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração
• Reconhecimento de Paternidade (CC/2002)
• Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato
• RENAJUD - Bloqueio de Veículos
• Renovatória de Locação C/C Revisional de Aluguel
• Reparação de Danos por Acidente de Trânsito (NCC)
• Retificação de Registro Civil
• Revisional de Consumo de Energia Elétrica com Pedido de Antecipação de Tutela
• Revisional de Pensão Alimentícia
• Separação Judicial Consensual
• Separação Litigiosa C/C Alimentos Provisionais (Com Procuração)
• Substabelecimento
• Suspensão do Poder Familiar - Contestação
• Telefone (Taxa de Assinatura) - Impugnação
• Telefone (Taxa de Assinatura) - Inicial
• Telefone (Taxa de Assinatura) - Inicial
• Usucapião

MODELOS DE PETIÇÕES CRIMINAL

• Alegações Finais
• Alegações Finais
• Alegações Finais - Acusação
• Apelação
• Apelação Criminal (Requerimento)
• Contra-Razões de Agravo de Execução
• Contrariedade ao Libelo
• Crime de Ameaça
• Crime de Imprensa
• Defesa Prévia
• Denúncia
• Habeas Corpus
• Habeas Corpus (Depositário Infiel)
• Liberdade Provisória
• Notícia-Crime
• Pedido de Fiança
• Prisão Preventiva (Revogação)
• Protesto por Novo Júri
• Protesto por Novo Júri c/ Apelação
• Recurso em Sentido Estrito
• Relaxamento de Prisão
• Revisão Criminal
• Sursis (Suspensão Condicional da Pena)

MODELOS DE PETIÇÕES TRABALHISTAS

• Acidente de Trabaho (Sumário)
• Acordo Trabalhista (Antes da Audiência)
• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Periculosidade
• Adicional de Transferência
• Adicional Noturno
• Gestante
• Reclamatória Trabalhista
• Reclamatória Trabalhista (Despedida Sem Justa Causa)
• Reclamatória Trabalhista (Extinção da Empresa Empregadora)
• Reclamatória Trabalhista (Horas Extras)
• Reclamatória Trabalhista - Contestação (Empregada Doméstica)
• Recurso de Revista
• Recurso Ordinário (Trabalhista)

MODELOS DE PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIOS

• Ação Para Concessão de Aposentadoria Rural por Idade
• Concessão de Benefício Previdenciário
• Pensão por Morte - Concessão (INSS)